segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Dependências!

Os nossos representantes do poder local, estejam eles a ocupar o lugar que estiverem, são eleitos para nos representar e para cumprir o mandato que receberam dos eleitores.
Esse mandato traduz-se no cumprimento das competências e atribuições que lhes estão conferidas por lei e para aplicar o programa eleitoral vencedor e que foi sufragado pelos eleitores.
Os poderes existentes num concelho, independentemente do órgão a que pertencem são todos legítimos e autónomos, cada um é eleito para exercer o seu mandato, quer seja numa Câmara, numa Junta de Freguesia, numa Assembleia Municipal ou numa Assembleia de Freguesia.
Nenhum dos eleitos de um órgão, depende de eleitos de outro órgão, cada um tem de cumprir as suas responsabilidades e defender os eleitores e o território onde foi eleito, cada um tem as suas competências e elas deverão completar-se.
O facto de ter de existir relacionamento institucional, não pode concluir-se da necessidade de se enveredar por uma dependência pessoal, política e partidária, para se efectuar ou realizar seja o que for no âmbito das competências que estão adstritas às Juntas de Freguesia.
A acontecer assim, para além de ser pouco saudável, como parece ser o indício do que se está a passar em algumas freguesias, o melhor será reflectirmos qual o papel das Juntas de Freguesia e dos seus eleitos e se a sua existência se justifica.
Este vai ser um debate que se traduz como prioritário no nosso Concelho e que provávelmente muito em breve terá de ser organizado pela sociedade civil.

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