As reacções sucedem-se à triste posição que o PS assumiu na impugnação da candidatura do MOC aos órgãos autárquicos do Concelho de Odivelas e na subsequente decisão estranha do Tribunal Constitucional, todas elas muito sentidas e com imensa revolta de tanta injustiça, hoje decidi publicar o artigo do meu amigo Hugo Cascais.
"Em Plena Coutada do Macho Ibérico
Ao ler a justificação do PS para a apresentação da impugnação à participação do MOC nas eleições autárquicas, não pude deixar de me lembrar dos argumentos habituais dos violadores ao atribuírem as culpas às mulheres violadas! Ou porque estavam de míni-saia, ou porque tinham um decote ou porque estavam no sítio errado, a verdade é que estavam mesmo a pedilas e portanto, na realidade, a vítima da situação era o violador que só tinha agido de acordo com a sua (má) natureza.
A justiça nestes casos também tem exemplos fantásticos! Um dos mais conhecidos foi o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Boletim do Ministério de Justiça nº 390, de 18/10/1989, a propósito do caso de violação das jugoslavas Svetlana e Dubrova, no Algarve. A certa altura diz: “Na verdade, não podemos esquecer que as duas ofendidas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do chamado «macho ibérico».
É impossível que não tenham previsto o risco que corriam. Ora, ao meterem-se as duas num automóvel justamente com dois rapazes, fizeram-no, a nosso ver, conscientes do perigo que corriam, até mesmo por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras habitualmente com comportamento sexual muito mais liberal e descontraído do que a maioria das nativas.”
O argumento confirmado pelo Tribunal Constitucional diz que as pessoas que assinaram para o MOC concorrer, tinham de conhecer os nomes de todos os 30 candidatos e como no documento só constava o nome do movimento e do cabeça de lista, as cerca de 5.000 assinaturas não são válidas.
Nós estivemos na rua a recolher as assinaturas e a verdade é que a maior parte das pessoas que assinaram não conheciam os cabeças de lista! Assinaram porque querem aumentar o leque de escolha nas eleições! Assinaram porque a sua vida está cada vez pior e querem alternativas!
Assinaram porque acreditam que vivemos num regime democrático. Portanto o argumento do Tribunal Constitucional não faz qualquer sentido! A maioria das pessoas obviamente não iria ler os 30 nomes e mesmo que os lesse não os iria reconhecer.
Imaginemos que tínhamos colocado os 30 nomes e que um dos candidatos tinha o nome de
António Silva. Ora em Odivelas há com certeza muitos Antónios Silvas e portanto o Tribunal Constitucional poderia alegar que as 5.000 pessoas tinham assinado pensando que o 28º candidato era o António Silva da Ramada e afinal era o António Silva do Olival e portanto o MOC não poderia concorrer por esse motivo. Prevendo esta situação o melhor seria colocar os 30 nomes e 30 fotografias.
Por outro lado, as 5.000 assinaturas levam compreensivelmente meses a ser recolhidas.
Imaginemos que o 26º candidato por motivos de saúde ou profissionais ou outros, resolve abandonar a lista do MOC a poucos dias do fim do prazo para a entrega das listas. Quer isto dizer que as 5.000 assinaturas entretanto recolhidas, deixariam de ser válidas pois o Tribunal Constitucional poderia alegar que correríamos o risco destas 5.000 pessoas só terem assinado porque precisamente confiavam no 26º candidato que provavelmente nunca seria eleito e que agora tinha abandonado o projecto.
Poderíamos juntar mais exemplos mas creio que chegam para reforçar que a decisão do
Tribunal Constitucional primou pela ausência de bom senso. Como não há possibilidade de recorrer desta decisão, a vontade expressa por cerca de 5.000 Munícipes que com certeza contribuem com os seus impostos para pagar os salários dos funcionários que tomaram esta decisão, foi pura e simplesmente violada!
O comunicado do PS de Odivelas é revelador de uma completa ausência de cultura democrática!
Não interessam os níveis de abstenção! Não interessa o progressivo afastamento das pessoas da política! Aparentemente, para o PS de Odivelas tal como para Salazar ou Marcelo Caetano, as eleições só servem para legitimar o partido do poder. A abstenção até pode ser 99,9% desde que o PS de Odivelas ganhe. Parece ser esta a índole dos actuais dirigentes do PS de Odivelas.
O MOC usou um modelo de recolha de assinaturas semelhante ao utilizado pela candidatura da Helena Roseta nas eleições autárquicas anteriores. Como é público, a Helena Roseta estava ligada ao PS e resolveu assumir uma candidatura independente. Como é natural, o PS de Lisboa não impugnou a candidatura da Helena Roseta! Deixou os Lisboetas decidir! Também é verdade que em Lisboa o PS tem o António Costa e em Odivelas tem a Susana Amador.
O PS de Odivelas diz que a lei deve ser igual para todos mas, todos nós sabemos que a lei depende da interpretação do Juiz e que este pequeno facto faz com que possa ser diferente para todos. Aliás basta recordar a casa pia ou os escândalos financeiros em julgamento para perceber que a lei tem as costas muito largas. Neste caso a lei foi interpretada de forma a evitar a ida de um Movimento de Cidadãos às eleições.
O PS fala nas dificuldades do MOC em recolher as assinaturas. Não foi difícil! Porque de facto os Portugueses estão fartos da incompetência do poder! Estão fartos de ver o País a ficar para trás! Estão fartos de verificar que Portugal está na cauda da Europa! Estão fartos que todos os novos países membros da comunidade europeia nos ultrapassem ao fim de alguns anos (Estamos prestes a ser ultrapassados pela Eslováquia) e portanto logo que percebiam que éramos um movimento de cidadãos assinavam de bom agrado. Claro que deu trabalho e levou tempo pois os recursos do MOC são muito reduzidos mas o MOC foi o único candidato às eleições autárquicas de Odivelas mandatado pela população do concelho para o fazer.
Infelizmente fomos impedidos de concorrer por acção do poder político (lembrando as práticas do antes do 25 de Abril).
Lembraríamos ainda que o número de assinaturas obrigatórias para o MOC concorrer foi de 3.600 assinaturas (apenas de Munícipes do Concelho de Odivelas) enquanto que para formar um Partido a nível Nacional são necessárias 7.500 (de Cidadãos de todo o País). Aliás exigiramnos tantas assinaturas como exigiram aos movimentos independentes do concelho de Lisboa pese embora a diferença demográfica dos dois Concelhos (Lisboa tem 5 vezes mais população).
Isto é, o poder político usou o elevado número de assinaturas obrigatórias para evitar que o MOC pudesse concorrer. Tendo o MOC conseguido ultrapassar largamente esse número de assinaturas, o poder político tratou de usar um subterfúgio para impedir a participação do MOC.
Relativamente à dificuldade na formação das listas do MOC, o PS de Odivelas manifestamente enganou-se! Quem teve dificuldade em formar as listas foi mesmo o PS de Odivelas. Em primeiro lugar a direcção do PS de Odivelas desrespeitou legitimações democráticas internas como no caso do Nuno Gaudêncio. Em segundo lugar teve de recorrer a quadros da própria Câmara para completar as suas listas. Este segundo facto é extraordinário pois mistura o poder político com os funcionários da Câmara.
Relativamente às críticas que o PS faz às propostas e aos procedimentos do MOC, lembramos que foram organizados fóruns públicos para os candidatos apresentarem e discutirem as suas propostas! Lembramos que a campanha eleitoral serve precisamente para apresentar e discutir as propostas e mais importante, lembramos que cabe aos Munícipes e não ao PS de Odivelas, decidir quais as propostas ganhadoras.
Concluiríamos desejando que o PS de Odivelas encontre rapidamente uma nova direcção pois é um partido fundamental para a democracia do concelho. Desejamos também e muito
sinceramente que o próximo Governo amplie o esforço reformador da Justiça em Portugal pois como é publicamente reconhecido, a Justiça é o problema nº1 de Portugal.
Hugo Cascais
